Leia com atenção os termos e condições desta Política de Privacidade antes de acessar e usar o aplicativo Instituto Gabriel Resende. Este é um contrato que, legalmente, vincula você e está relacionado ao uso do aplicativo Instituto Gabriel Resende e ao tratamento de dados pessoais eventualmente ali registrados. Ao acessar e usar o aplicativo, você adere eletronicamente à presente Política de Privacidade, concorda com e aceita todos os seus termos e condições, em seu nome e em nome de qualquer pessoa física ou jurídica que você representa. Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, sem prévia notificação. A versão atualizada estará sempre disponível na seção “Documentos legais” na loja de aplicativos. A utilização do aplicativo, seus serviços e soluções tecnológicas após as alterações que forem realizadas nesta Política de Privacidade constituirá sua concordância e irrestrita aceitação aos novos termos. Você pode ser instado a aderir novamente de maneira eletrônica aos termos desta Política de Privacidade após sua alteração. Caso você se recuse a aceitar as alterações, se reserva o direito de encerrar o seu acesso ao aplicativo, suspendendo, consequentemente, eventuais cobranças e ele relacionadas. Se, por qualquer razão, você não concordar com os termos e condições desta Política de Privacidade, não prossiga com a instalação, acesso e uso do aplicativo.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Instituto Gabriel Resende é um aplicativo mobile no formato white label, o que significa que ele foi desenvolvido por uma empresa e licenciado para outra, que o usa aplicando sua própria identidade visual.

O estabelecimento de saúde licenciado a utilizar a tecnologia white label é Instituto Gabriel Resende Ltda. 46.903.040/0001-44, Quadra SGAN 601 Conjunto H Pavimento SS1 Sala 9, Nº 601 - Asa Norte, Brasília - DF, 70830-018. Essa empresa se responsabiliza por tudo o que se relaciona a serviços de saúde prestados a você.

A empresa proprietária do aplicativo white label que licenciou o uso da tecnologia ao estabelecimento de saúde é a VSaúde Brasil Tecnologia Ltda., CNPJ n.º 33.655.962/0001-38, sediada no SRTVS QD. 701 conjunto L lote 38 Bloco 1 salas 306, 308 e 310 Brasília–DF, CEP 70340-906, provedora de tecnologia  focada na experiência do paciente e na melhor adesão a tratamentos por meio de uma abordagem mobile integrada a um sistema de gerenciamento web.

Com uma visão atualizada em face do processo de constante evolução das tecnologias e da legislação, buscamos sempre a conformidade de nossas soluções, garantindo transparência, segurança e a melhor experiência a nossos clientes e usuários.

Por sermos comprometidos em garantir sua privacidade e proteção em relação à utilização de seus dados pessoais,  é que desenvolvemos a presente Política de Privacidade, conforme a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), estabelecendo os procedimentos e regras relativas aos direitos dos titulares de dados e ao tratamento e circulação dos dados pessoais no âmbito de nossos produtos e serviços. Nesse contexto, esta Política busca descrever, de maneira clara e acessível, como os dados pessoais poderão ser coletados, usados, compartilhados e armazenados durante o uso da nossa tecnologia e dos serviços por meio dela disponibilizados, além de indicar definições, procedimentos e medidas de segurança adotadas.

1. DEFINIÇÕES

• DADOS PESSOAIS: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um identificador como nome, número de identificação, dados de localização, identificador online ou a um ou mais fatores específicos de identidade física, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural;
• DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
• TITULAR DE DADOS: toda pessoa natural singular identificada ou identificável a quem se refere um Dado Pessoal específico;
• CONTROLADOR DE DADOS: pessoal natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• OPERADOR DE DADOS:  pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador de Dados;
• ENCARREGADO DE DADOS (DPO): o indivíduo designado pelo Controlador como encarregado formal ou oficial de proteção de dados, responsável pela comunicação com titulares de dados e com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• TRATAMENTO DE DADOS: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, tais como coleta, registro, organização, estruturação, conservação, alteração, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, eliminação ou destruição do dado;
• LICENCIADO: no contexto desta Política, refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica, atuante na área da saúde junto a consultórios, clínicas médicas ou hospitais, que tenham adquirido uma licença de uso das soluções tecnológicas fornecidas pela VSaúde, devidamente qualificado no respectivo formulário de cadastro e adesão à Licença de Uso e Termos de Serviço do VSaúde;
• VSAÚDE: solução tecnológica (software), em todas as suas versões para desktop, web ou aplicativo móvel, desenvolvida pela VSaúde Brasil Tecnologia Ltda. e licenciada a profissionais da área da saúde e/ou a estabelecimentos de saúde, para ser utilizada no relacionamento com seus respectivos pacientes;
• PSEUDOANONIMIZAÇÃO: processo de Tratamento de Dados por meio do qual um Dado Pessoal perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo Controlador em ambiente controlado e seguro;
• ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento de Dados, por meio dos quais um Dado Pessoal perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
• SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: área responsável por proteger a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos sistemas de TI e por implementar as medidas de segurança adequadas para o alcance desse objetivo;
• CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular de Dados concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma determinada finalidade;
• LGPD: legislação brasileira consubstanciada pela Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

2. DESTINATÁRIOS DESTA POLÍTICA

Essa política se destina a todos os Titulares de Dados que utilizam a VSaúde, a exemplo de, mas não se limitando a: (i) profissionais da saúde e proprietários ou gestores de estabelecimentos de saúde que, diretamente, contratam uma licença de uso da VSaúde; (ii) profissionais da saúde e funcionários, prepostos, colaboradores ou representantes de Licenciados que utilizam a VSaúde; (iii) outras pessoas físicas que, na condição de pacientes de Licenciados, utilizam a VSaúde; (iv) outras pessoas físicas que, com autorização de Licenciados, utilizam a VSaúde.

3. DADOS PESSOAIS QUE PODERÃO SER COLETADOS

A quantidade, qualidade e tipo de Dados Pessoais coletados pela VSaúde e pelo Licenciado durante o uso da plataforma variam conforme a finalidade do Tratamento de Dados, assim como conforme o contexto da relação existente entre o Titular de Dados e a VSaúde ou o Licenciado.

A VSaúde coleta os Dados Pessoais necessários para a identificação de clientes Licenciados, assim como de clientes em potencial, para a manutenção do relacionamento comercial com aqueles que, de maneira livre, desejam interagir com a plataforma e entrar em contato com a empresa para solicitar apresentações e obter informações sobre produtos e/ou propostas comerciais.

Também coletamos Dados Pessoais de cadastro dos representantes legais de seus clientes para a formalização dos respectivos contratos de Licença de uso e Termos de Serviço, além de Dados Pessoais necessários para a formalização de contratos com prestadores de serviços em geral.

Nos ambientes tecnológicos de utilização da plataforma VSaúde, serão coletados Dados Pessoais e Dados Sensíveis, tanto de Licenciados, quanto de pacientes e outros usuários da plataforma, indispensáveis para o relacionamento mantido entre profissionais de saúde e seus pacientes, para garantir a correta prestação de serviços na área de Saúde, assim como para permitir a integração dos Dados Pessoais com as tecnologias VSaúde, sempre com foco em prover uma experiência diferenciada aos pacientes por meio da nossa tecnologia, assim como para influenciar em uma melhor adesão a tratamentos e melhor posicionamento de mercado para estabelecimentos de saúde.

A VSaúde pode usar os dados para fins estatísticos e estratégicos, jamais os divulgando a terceiros gratuita ou onerosamente.

As informações de cadastro dos Titulares de Dados relacionados com a utilização de nossas soluções tecnológicas envolvem: nome, sobrenome, documentos pessoais como RG, CPF, telefones, e-mail, endereço, responsável legal e respectiva identificação quando for o caso. No relacionamento mantido entre o Licenciado e os Titulares de Dados que são seus respectivos pacientes, serão coletados dados sensíveis de saúde e outros pertinentes, a fim de permitir a prestação do serviço de saúde em sua plenitude, mediante prévio e livre consentimento manifestado pelo Titular de Dados.

4. COMO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO UTILIZADOS (FINALIDADES DO TRATAMENTO)

Prezando pela transparência, listamos abaixo as diferentes finalidades de Tratamento de Dados para as quais os Dados Pessoais poderão ser utilizados, incluindo, mas não se limitando a:

• NO USO DO SOFTWARE (OU DA PLATAFORMA): a utilização das soluções tecnológicas desenvolvidas e licenciadas pela VSaúde demanda a coleta, efetuada diretamente pela plataforma e/ou pelos Licenciados, de Dados Pessoais e de Dados Sensíveis de pacientes, indispensáveis para a prestação do respectivo serviço de saúde e para a manutenção do relacionamento entre o Licenciado e seu paciente. Nesse caso, tanto o Titular de Dados que é paciente, quanto o Titular de Dados Licenciado, no uso da VSaúde terão acesso ao sistema onde poderá inserir, editar, armazenar e compartilhar dados pessoais e sensíveis seus e/ou de terceiros relacionados e que tenham relevância para o uso da tecnologia ou para seu relacionamento com o Licenciado prestador de serviços de saúde. Os dados sensíveis individualizados são utilizados pelo Licenciado para fins de serviços à saúde. Os dados sensíveis que forem inseridos na plataforma não são visualizados ou tratados pela VSaúde de forma que se possa individualizar o Titular de Dados. Pelo contrário, os dados são analisados “em massa” para fins estatísticos e estratégicos, sempre com foco na evolução da tecnologia em seu propósito de prover uma experiência diferenciada a pacientes, assim como uma melhor adesão a tratamentos. Na hipótese de ser necessária a intervenção da VSaúde sobre dados sensíveis individualizados, esta se dará em ambiente exclusivo da VSaúde, separado daquele onde os dados pessoais e sensíveis são inseridos e para a finalidade única e exclusiva de proporcionar o correto funcionamento da Plataforma e corrigir eventuais falhas de operação ou acrescentar funcionalidades e melhorias. Nessa hipótese, a VSaúde atua apenas na condição de “operadora de dados”, posto que não coleta diretamente tais dados e não toma qualquer decisão a respeito dos tratamentos realizados por seus clientes.
• DADOS DE COLABORADORES PRÓPRIOS E DE CLIENTES: a VSaúde coleta, compartilha e armazena Dados Pessoais de seus próprios funcionários, colaboradores e prestadores de serviços, para formalizar e dar cumprimento aos respectivos contratos de trabalho e suas obrigações acessórias. A VSaúde também recebe e armazena Dados Pessoais de colaboradores e Licenciados para centralizar a abertura de chamados para o serviço de suporte de suas soluções tecnológicas. Nessa hipótese, os dados pessoais são armazenados pela VSaúde durante o período de vigência dos respectivos contratos e, após o término do contrato, para fins de histórico de relacionamento;
• DADOS SENSÍVEIS: caso você compartilhe dados sensíveis com o Licenciado, é importante saber que tais informações possuem proteção especial perante a Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que o uso de tais informações será feito em estrita conformidade com a legislação, mediante sua autorização específica e somente para as finalidades previamente informadas, e nunca para finalidades discriminatórias ou ilícitas. No caso das soluções da plataforma VSaúde, seus dados sensíveis são um requisito fundamental para a correta prestação de serviços à sua saúde;
• DADOS DE CRIANÇAS: a VSaúde e o Licenciado não realizam o tratamento de Dados Pessoais de crianças que não tenham sido fornecidos diretamente pelo responsável ou mediante autorização de seus respectivos pais, ou responsáveis legais, com a finalidade específica de prestação do serviço de saúde. Eventual tratamento de dados de menores de idade somente será realizado com base no melhor interesse da criança ou adolescente, e observando a necessidade de consentimento de seu pai, mãe, ou responsável legal. Especificamente para os fins de cuidados com a saúde do(a) menor, os responsáveis legais autorizam o tratamento de Dados Pessoais de crianças que por eles forem fornecidos;
• ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS: os Dados Pessoais e Sensíveis coletados pela VSaúde e pelo Licenciado ao uso da Plataforma, uma vez submetidos ao procedimento de pseudoanonimização ou anonimização, serão utilizados para a elaboração de estatísticas observatórias de práticas médicas e resultados de desfechos clínicos. Uma vez elaboradas as estatísticas e adotadas todas as medidas técnicas aptas a promover a anonimização dos dados pessoais utilizados, o Controlador fica autorizado a promover a divulgação de seus estudos e estatísticas em revistas indexadas do meio médico, assim como a utilizá-los para o fim de prover melhores tecnologias que atendam as necessidades de pacientes e estabelecimentos de saúde.

5. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS

Na qualidade de Titular de Dados, você possui uma série de direitos, que se encontram identificados no artigo 18 da LGPD, direitos esses que podem ser exercidos perante a VSaúde ou perante o Licenciado, a depender do responsável direto pelo Tratamento de seus Dados Pessoais. Esses direitos são:

• CONFIRMAR A EXISTÊNCIA DO TRATAMENTO: direito de confirmar que seus dados estão sendo tratados;

• DIREITO DE ACESSO: solicitar o acesso aos dados que o Controlador coletou a seu respeito e saber quais foram os tratamentos realizados e com quais finalidades;

• DIREITO DE RETIFICAÇÃO: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• DIREITO DE ANONIMIZAÇÃO: solicitar a anonimização, bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• DIREITO DE PORTABILIDADE: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;

• DIREITO DE ELIMINAÇÃO: solicitar a eliminação dos dados coletados e utilizados com base no seu consentimento, exceto para aquelas hipóteses que exigem o arquivamento de dados pelo controlador por determinado período previsto em lei;

• DIREITO DE INFORMAÇÃO SOBRE COMPARTILHAMENTOS: solicitar informações a respeito do compartilhamento de seus dados pessoais com entidades públicas ou privadas;

• DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO: determinar a revogação do consentimento quando o tratamento de dados foi feito mediante o consentimento do titular.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O compartilhamento de Dados Pessoais servirá para os propósitos estabelecidos nesta Política, incluindo a contratação de tecnologias de terceiros, prestadores de serviços terceirizados ou subcontratados, que podem atuar como agentes de tratamento de suas informações pessoais, inclusive para fins de processar, hospedar e armazenar dados, para execução de rotinas tecnológicas e de contratos de maneira mais eficiente ou para cumprir com obrigações legais e regulatórias às quais os controladores estejam sujeitos por força de lei.

Seus dados pessoais também poderão ser compartilhados com:

• Nossos parceiros de negócios e prestadores de serviços terceirizados, conforme a legislação, os quais não estão autorizados a compartilhar ou utilizar tais informações para qualquer finalidade que não seja a prestação de seus serviços;

• Terceiros que necessitem processar seus dados para proteção de nossos direitos e cumprimento de nossas obrigações legais.

Em todas as hipóteses de compartilhamentos, adotamos medidas técnicas, operacionais e administrativas aptas a garantir a segurança das informações pessoais e evitar sua alteração, perda, tratamentos e acessos indevidos ou não autorizados. Também utilizamos instrumentos contratuais específicos e outros mecanismos de transferência legalmente aceitáveis para garantir a segurança e a proteção em todos os compartilhamentos realizados.

Ademais, em alguns casos previstos em lei, a VSaúde e o Licenciado poderão compartilhar Dados Pessoais coletados para cumprir a legislação aplicável ou para atender uma ordem judicial ou administrativa. Essa divulgação legal poderá ser feita para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas à cooperação com órgãos públicos;

• Execução de contratos e/ou proteção de crédito;

• Investigação e/ou defesa de direitos próprios;

• Em defesa da saúde ou proteção à vida.

7. DO ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS COLETADOS

Todos os dados pessoais coletados são armazenados junto ao Banco de Dados SQL Server, armazenado em conta própria do Controlador em sistema de armazenamento on-line (na nuvem) junto à VSaúde.

Os dados pessoais coletados serão armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento de sua finalidade ou pelo tempo exigido pela legislação, observados os prazos prescricionais aplicáveis.

Após o término do tratamento de seus dados pessoais, eles serão devidamente eliminados, o que ocorrerá quando for verificado:

• Que a finalidade para a qual foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Que houve a revogação de consentimento pelo seu titular, quando esta for a única base legal aplicável;
• Em virtude de determinação legal, judicial ou de ordem de autoridade administrativa competente.

Nós adotamos políticas e procedimentos internos rigorosos que determinam como e quando seus dados serão tratados. Adotamos, ainda, medidas técnicas aptas a manter os seus dados pessoais seguros e protegidos contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado, sempre à luz das regras aplicáveis quanto à proteção de dados e segurança da informação. Nossas medidas são continuamente monitoradas e revisadas conforme os avanços tecnológicos.

8. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo, que nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas. Para isso,  algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o site novamente, seu navegador é reconhecido. Os cookies geralmente também têm uma data de expiração e são excluídos automaticamente quando o navegador é fechado (chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

A VSaúde utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nosso site e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e conteúdos.

Após o titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso do site ou da Plataforma, estes armazenarão um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo, para tanto, apagar os cookies das páginas VSaúde, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

Caso o Titular de Dados não aceite alguns cookies da página VSaúde, alguns serviços poderão não funcionar de maneira ideal.  

9. CANAL DE COMUNICAÇÃO E ENCARREGADO DE DADOS

A Instituto Gabriel Resende Ltda e a VSaúde, quando consideradas Controladoras dos Dados Pessoais coletados e armazenados nos termos estabelecidos na presente Política e conforme a LGPD, disponibiliza aos Titulares de Dados o contato direito com seu Encarregado de Dados (ou DPO), responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a esta Política e por dar atendimento aos direitos previstos na legislação.

Em caso de solicitação de direitos, dúvidas, críticas, sugestões, denúncias de mau uso ou uso incompatível com a presente política, deverá ser contactado o Encarregado nos seguintes endereços de contato:

Pela Instituto Gabriel Resende Ltda:

Nome: Gabriel Gonçalves Resende

Endereço: Quadra SGAN 601 Conjunto H Pavimento SS1 Sala 9, Nº 601 - Asa Norte, Brasília - DF, 70830-018

E-mail: institutogradm@gmail.com

Pela VSaúde:

Nome: Júlio César Abdala Vega

Endereço: SRTVS QD. 701 conjunto L lote 38 Bloco 1 salas 306, 308 e 310 Brasília–DF, CEP 70340-906

E-mail: julioabdala@vsaude.com.br

10. REVISÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Na hipótese de alteração, revisão ou atualização da presente política, tais alterações serão publicadas de forma visível e destacada em nosso site.

Os Controladores se reservam o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Tratamento de Dados, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.